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2023-03-13
2023-03-13
2023-03-09
2023-03-09
2023-03-08
Tratando-se de pedido de indenização por danos materiais em razão de vício de construção, o prazo prescricional é de 1...
2023-03-08
O juiz de Direito Leonardo Fernando de Souza Almeida, da 2ª vara Cível de São Paulo, condenou uma empresa de energia que p...
2023-03-07
2023-03-07
A 2ª turma do TRF da 3ª região condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral a uma empresa d...
2023-03-06
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa/GO, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discri...
2023-03-02
O auto de infração ambiental é o documento lavrado por agentes fiscais contra pessoas físicas e jurídicas, que por meio ...
2023-03-02
Para contribuição ao Fundeinfra, incidirá 1,65% de alíquota sobre a comercialização da soja, 1,20% para cana-de-açúca...
2023-03-01
2023-02-23
2023-01-29
Um leilão feito sem a intimação dos devedores deve ser anulado. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional ...
2022-07-29
O desembargador do TRF da 1ª re...
2022-06-21
Produtor Rural,
você sabia que caso ocorra dificuldade na comer...
2022-06-21
2022-04-11
2022-04-04
2022-03-14
2022-03-10
Quem está obrigado a declarar IRPF em 2022A pessoa física residente no Brasil que, no ano-calend...
2022-02-22
2022-02-17
2022-02-08
2022-02-07
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2021-12-21
2021-10-29
A partir de outubro de 2021, o produtor rural brasileiro contará com um novo título para financiar a conservação da parcela de...
2021-10-29
A responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, devendo ser demonstrado o dolo ou culpa do agente, de acordo com ju...
2021-10-28
Os produtores rurais ou os proprietários de empresas rurais prejudicadas que comprovar que tinham contratos de financia...